A editora Lumen Juris lançou a obra “Abandono Afetivo: Do Direito à Psicanálise” que traz uma abordagem inédita sobre o tema da indenização dos danos morais causados pelo abandono afetivo parental.
O livro questiona a intervenção estatal nas relações privadas e a judicialização monetária dos afetos em consonância com o empuxo capitalista na contemporaneidade, que tenta satisfazer a frustração a qualquer preço. O autor é Julio Cezar de Oliveira Braga, advogado militante, professor universitário e integrante do fórum de Direito e Psicanálise da EMERJ.
“Analiso as contradições do discurso indenizatório defendida por renomados juristas nacionais do direito de família e, ofereço ao final, uma nova abordagem sobre o problema pelo viés da psicanálise passando pela filosofia”, explica Oliveira Braga.
Vale lembrar que a indenização por abandono afetivo é tema de dois projetos de lei em tramitação no Senado Federal e aguarda decisão final pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso concreto.